Processo 413320/09
Assunto RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
Protocolado em 04/09/2009 11:37
Autuado em 04/09/2009 11:37
Oficio de encaminhamento 028/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 3000/2016 da Primeira Câmara, de 23/01/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/07/2016 Acórdão   3000/ 2016 Outros SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
05/07/2016 Acórdão   3000/ 2016 Outros SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
28/06/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
21/06/2016   / Adiado por devolução pós-vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
14/06/2016   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
07/06/2016   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
31/05/2016   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
24/05/2016   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/05/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
10/05/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
03/05/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
26/04/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO DEZAN
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ
Interessado IVONE GONCALVES AVELAR
Procuradores: MARCOS ANTONIO FERNANDES (não credenciado, inclusão:25/08/15, exclusão:05/10/15), SONIA DE FATIMA BRAZ (não credenciado, inclusão:05/10/15)

Juntadas
DataDescrição
27/03/2017 10:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 216370/17
02/10/2015 12:28 AR do ofício ODL - 1441/15 - DP
17/09/2015 14:41 do Protocolo 739740/15
17/09/2015 14:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 739708/15
17/09/2015 14:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 739643/15
17/09/2015 12:20 AR do ofício OCN - 5621/15 - DP
11/09/2015 11:51 Devolução do Ofício - OCN - 5622/15 - DP
27/02/2014 10:56 do Protocolo 151090/14
05/09/2013 11:11 Devolução do Ofício OCN - 5626/13 - DP
14/07/2010 11:08 do Protocolo nº 382867/10, referente a resposta ao Ofício contraditório n° 736/10-OCN-DCM do Sr. Antonio Dezan.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  21/02/2017 Instrução de Cobrança   241/ 2017   
COEX  21/02/2017 Instrução de Cobrança   242/ 2017   
DP  17/09/2015 Ofício de Diligência   1441/ 2015   
DP  25/08/2015 Ofício de Contraditório   5621/ 2015   
DP  25/08/2015 Ofício de Contraditório   5622/ 2015   
DP  12/02/2014 Edital Diverso   86/ 2014   
DP  15/08/2013 Ofício de Contraditório   5626/ 2013   
DCM  19/06/2010 Ofício de Contraditório   736/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/06/2017 1611 Despacho Processual Diverso nº 579/2017
23/01/2017 1519 Acórdão nº 3000/2016
01/07/2016 1391 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2016 de 05/07/2016
03/11/2015 1236 Despacho Processual Diverso nº 1607/2015
26/08/2015 1191 Despacho Processual Diverso nº 1036/2015
08/07/2015 1156 Termo de Redistribuição de Processo nº 2692/2015
17/02/2014 824 Edital Diverso nº 86/2014
18/09/2009 217 Portaria nº 454/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/06/2017 17:26 DP  
09/06/2017 13:33 COEX Informação nº 3407/2017 -
07/06/2017 18:00 DG Certidão de Quitação de Débito nº 209/2017 -
07/06/2017 18:00 DG Certidão de Quitação de Débito nº 210/2017 -
03/04/2017 11:01 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 579/2017 -
20/02/2017 11:14 COEX Despacho Processual Diverso nº 230/2017 -
20/02/2017 11:14 COEX Instrução de Cobrança nº 241/2017 -
20/02/2017 11:14 COEX Instrução de Cobrança nº 242/2017 -
20/02/2017 11:14 COEX Informação nº 794/2017 -
20/02/2017 11:14 COEX Informação nº 795/2017 -
20/02/2017 11:14 COEX Instrução nº 126/2017 -
20/02/2017 11:14 COEX Instrução nº 145/2017 -
25/01/2017 08:52 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 425/2017 -
24/01/2017 10:42 SMPjTC Certidão Diversa nº 1032/2017 -
24/01/2017 10:42 SMPjTC Ciência de Decisão nº 246/2017 -
05/07/2016 18:04 S1C  
29/06/2016 14:41 GASRVF  
29/06/2016 10:26 S1C Certidão de Sessão nº 562/2016 -
23/06/2016 17:04 GASRVF  
21/06/2016 16:42 S1C Certidão de Sessão nº 509/2016 -
25/05/2016 15:29 GCDA  
24/05/2016 15:52 S1C Certidão de Sessão nº 443/2016 -
26/04/2016 18:32 GASRVF  
26/04/2016 15:20 S1C Certidão de Sessão nº 324/2016 -
03/11/2015 11:30 GASRVF  
29/10/2015 15:02 SMPjTC Parecer nº 14131/2015 - aprovação Pela aprovação do Relatório, para o fim de determinar a nulidade da decisão que determinou registro da admissão nesta Corte. Aplicação de multa.
21/10/2015 07:49 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1607/2015 -
05/10/2015 15:37 DCM Informação nº 1676/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ. RELATÓRIO DE INSPEÇÃO. Pela manutenção do opinativo exarado nas Instruções nº 2.606/13 e 2.483/15.
24/08/2015 13:40 DP Informação nº 19581/2015 -
24/08/2015 13:40 DP Informação nº 19972/2015 -
24/08/2015 13:40 DP Informação nº 21345/2015 -
24/08/2015 13:40 DP Ofício de Contraditório nº 5621/2015 -
24/08/2015 13:40 DP Ofício de Contraditório nº 5622/2015 -
24/08/2015 13:40 DP Ofício de Diligência nº 1441/2015 -
30/06/2015 15:20 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1036/2015 -
29/06/2015 09:45 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2692/2015 -
19/05/2015 10:22 SMPjTC Parecer nº 7769/2015 - aprovação Decisiva e comprovada participação da servidora em atos preparatórios do concurso público para o qual foi nomeada. Transgressão dos princípios da moralidade e impessoalidade. Intepretação analógica à vedação contida no art. 9°, inc. III, da Lei n° 8666
17/03/2014 16:24 DCM Instrução nº 2483/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ. RELATÓRIO DE INSPEÇÃO. 2ª Análise de Contraditório. Pela manutenção do opinativo da Instrução n° 2.606/13 - DCM.
05/02/2014 17:41 DP Edital Diverso nº 86/2014 -
10/09/2013 10:59 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 335/2014 -
09/08/2013 14:57 DP Informação nº 16707/2013 -
09/08/2013 14:57 DP Informação nº 17255/2013 -
09/08/2013 14:57 DP Informação nº 19320/2013 -
09/08/2013 14:57 DP Ofício de Contraditório nº 5626/2013 -
17/07/2013 09:53 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1701/2013 -
02/07/2013 14:48 SMPjTC Parecer nº 9713/2013 - Pelo julgamento nos termos da instrução. Pelo julgamento nos termos da instrução. Instauração de Tomada de Contas Extraordinária. Envio de cópia deste Parecer ao MPE/PR. Ciência ao Relator dos autos de admissão de pessoal nº 596492/10.
23/05/2011 09:07 DCM Instrução nº 2606/2013 - Contraditório da inspeção realizada na Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. Pela ressalva com aplicação de multa.
03/09/2010 14:34 SITIO  
16/07/2010 14:54 DCM  
15/07/2010 12:10 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 458/2010 -
10/06/2010 16:00 DCM Despacho Processual Diverso nº 725/2010 -
10/06/2010 16:00 DCM Ofício de Contraditório nº 736/2010 -
05/01/2010 15:20 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 351/2010 -
05/01/2010 14:26 DP Informação nº 7/2010 -
21/12/2009 15:53 DP  
11/09/2009 11:31 DCM Relatório Preliminar nº 33/2009 - Relatório de Inspeção conforme Plano Anual de Fiscalização.
11/09/2009 10:49 GP  
09/09/2009 16:03 DCM  
04/09/2009 11:36 DG  

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